Escrevo aqui não propriamente um artigo sobre o assunto, mas basicamente minha experiência na obtenção da cidadania italiana.
Desde a adolescência me fascinava a ideia de retornar às origens e conhecer o país que minha família veio há mais de um século. Não só: também me fascinava a possibilidade de conseguir obter meu direito à cidadania italiana, o que não só lhe possibilita viver e transitar em grande parte da Europa, mas também ter os mesmos direitos de um cidadão europeu.
O grande empecilho para atingir este sonho era a fila de espera no consulado italiano em São Paulo. Quando preenchi o formulário e enviei ao respectivo consulado, recebi a resposta de agendamento, cuja data para me apresentar juntamente com os documentos era “tão somente” a daqui 20 anos na época!
Banho de água fria! E o sonho pareceu distante, não morreu mas ficou guardado por longos anos.
Depois de formado em Direito, retomei os estudos para tentar encontrar um meio minimamente mais célere de obter o meu direito à cidade italiana.
Descobri a possibilidade de fazer o processo diretamente na Itália. Contudo, para chegar a este ponto, seriam necessários alguns passos, a maior parte em terras tupiniquins.
Primeiro passo: conseguir absolutamente todas as certidões (nascimento, casamento e óbito) dos meus antepassados, até chegar ao nonno italiano que enfrentou praticamente um mês de viagem transatlântica de Gênova a Santos para tentar uma vida melhor no Brasil.
Segundo passo: com todas as certidões em mãos, chegaria a fase das inúmeras retificações a serem feitas judicialmente. João para Giovanni, Luiz para Luigi, datas erradas, números errados, enfim, resultado da bagunça dos Ofícios de Registro da época e da falta de documentação dos próprios imigrantes.
Essa etapa foi a mais demorada, na medida em que se faz necessário o trânsito em julgado da ação judicial de retificação de registros para obtenção dos ofícios retificadores.
Terceiro passo: Tradução das certidões retificadas para o italiano! Tudo isso deve ser feito através de tradutor juramentado. Essa etapa é relativamente rápida, mas tem um custo relativamente elevado caso você tenha que traduzir inúmeras certidões, o que foi o meu caso.
Quarto passo: Quando eu fiz meu procedimento, havia a necessidade de passar por um calvário inacreditável. Era necessário agendar junto ao Consulado Italiano em São Paulo a “legalização” da documentação, que nada mais era que um carimbo dizendo que os documentos estavam aptos a serem utilizados na Itália.
Ocorre que para agendar esta legalização, era necessário entrar religiosamente todos os dias no site do Consulado no mesmo horário para tentar obter uma data, o que era um martírio porque milhares de pessoas ao mesmo tempo faziam o mesmo, mas as vagas diárias eram extremamente limitadas. Demorei 5 meses para conseguir uma data!
Hoje felizmente não é mais necessário efetuar essa legalização junto ao Consulado Italiano, bastando efetuar o apostilamento dos documentos junto a qualquer cartório de notas do Brasil. Esse apostilamento, em suma, é o “ok” que a documentação recebe para ter validade na Itália. Muito mais prático e rápido.
Quinto passo: Essa talvez seja a etapa mais fundamental, escolher o comune (cidade) onde você fará seu procedimento de cidadania na Itália. Isso porque há comuni (cidades) onde o processo pode demorar longos e longos meses e outros onde são mais céleres. Isso exige uma pesquisa pessoal do interessado, caso decida realizar sozinho esse procedimento.
Para quem não fala italiano minimamente avançado, é impossível fazer tudo sozinho, sendo recomendável a contratação de assessoria para auxiliá-lo no passo a passo.
É impossível fazer sozinho sem falar italiano porque você terá que alugar uma casa, (coisa que os italianos não gostam de fazer para estrangeiros e ainda por cima por curto período de tempo), além de ter que falar com policiais e os funcionários públicos do comune.
Na época, estudei italiano por 2 anos todos os dias em minha casa para conseguir efetuar o procedimento sozinho.
Pois bem, com a casa alugada, é dar o ponta pé inicial ao procedimento administrativo de seu pedido de cidadania!
O tempo total deste procedimento na Itália varia de comune a comune, mas pode durar de 45 dias a até 1 ano (no pior dos casos)!
Mas no final, quando os documentos italianos estiverem em mãos, tudo terá valido a pena!