Para muitos essa é a parte mais agonizante. Pelo menos para mim foi. Mas obviamente também é a parte mais apaixonante, afinal você vai morar na Itália!
Explico a razão da agonia: para realizar o processo na Itália, muito provavelmente você deverá abandonar seu emprego e sua família, tudo isso por um tempo indefinido. Além disso você gastará uma quantia bem alta e não poderá trabalhar legalmente na Itália até obter a sua cidadania italiana.
Essa “quantia bem alta” hoje em dia, com a variação cambial, deve girar a partir de R$ 25.000,00 (com passagens de ida/volta inclusas), tudo dependendo do tempo que você necessitará para finalizar o processo e do estilo de vida que pretende ter por lá.
Isso sem contar com os gastos que você já teve no Brasil para a obtenção de certidões, retificações judiciais e traduções juramentadas, o que pode ultrapassar os R$ 10.000,00.
Vejam que é um investimento alto para os padrões brasileiros, o que torna a empreitada um processo que não pode dar errado!
Todas essas questões tornam essa parte “internacional” do processo um tanto quanto tensa.
Com a ajuda de um assessor CONFIÁVEL na Itália, esse processo PODE ser menos agonizante, pois este profissional certamente conhece o modus operandi dos Comuni (cidades) onde opera, o que pode reduzir a margem de erro no processo administrativo.
Ele também certamente providenciará a locação de sua residência, que é a parte mais difícil de se fazer sozinho.
Contudo, ao contratar um assessor, seguramente seu orçamento será acrescido de alguns mil reais, mas que vale a pena, caso você não seja fluente na língua italiana.
Outro detalhe importante: Caso o processo leve mais do que 90 dias, você deverá solicitar uma permissão de estadia (permesso di soggiorno) junto a um correio local italiano para prolongar a data de permanência na Itália. No meu caso não foi necessário pois o processo todo durou menos que este tempo.
Outro detalhe importante: caso não faça um voo direto Brasil/Itália, não receberá o carimbo de migração no passaporte brasileiro. Neste caso, será necessário, em até 8 dias após entrar na Itália, requerer uma declaração de presença (Dichiarazione di Presenza) junto a uma sede da polícia (Questura), para compensar a falta deste carimbo. No meu caso, tive que solicitar este documento, foi bem tranquilo!
Pois bem, feitas essas observações, passemos às etapas do processo na Itália:
Etapa 1: Prima di tutto, assim que chegar em seu Comune, faça seu Codice Fiscale, que é o CPF italiano. Esse documento é feito na Agenzia dell’Entrate e fica pronto na hora!
Etapa 2: Com o Codice Fiscale em mãos, vá alugar seu imóvel onde fixará sua residência. A locação do imóvel deve ser providenciada ainda no Brasil, pois como alertado no artigo anterior, os italianos não gostam de disponibilizar um imóvel a um estrangeiro e ainda por poucos meses! Se você possui algum conhecido na Itália, provavelmente precisará da ajuda dele para conseguir a locação, pois dificilmente as agências imobiliárias respondem a e-mails.
Usualmente as casas para locação na Itália já estão mobiliadas, inclusive com talheres, panelas, colchões, máquina de lavar roupa, TV etc!
Etapa 3: Após a emissão do Codice Fiscale e da locação do imóvel, é necessário o registro de sua residência junto à prefeitura (inscrição anagráfica), no Ufficio Anagrafe. Feito isso, passa-se à tenebrosa etapa 4.
Etapa 4: Agora você passa pela fase de “prisão domiciliar”. O Vigile del comune, que é um funcionário da prefeitura, tem cerca de 60 dias para passar em sua casa e constatar que de fato você está residindo no endereço informado na prefeitura!
É aquela etapa que você fica enclausurado em casa, pelo menos das 7 da manhã às 8 da noite, esperando o dito cujo. Faça estoques de comida, bebida e afins, porque essa fase pode demorar muito! Graças a Deus no meu caso demorou cerca de uma semana!
NÃO SE ESQUEÇA: coloque seu sobrenome e nome em sua campainha/interfone de sua residência. Isso é importante para o Vigile encontrá-lo e certificar que você de fato reside lá!
Etapa 5: Passada a etapa angustiante de espera do Vigile e constatada sua residência, você está apto a dar entrada efetivamente em seu pedido de reconhecimento de cidadania italiana na prefeitura. Protocolados os documentos na prefeitura (Ufficio dello Stato Civile), ela enviará um e-mail ao Consulado Italiano no Brasil solicitando os arquivos de não-renúncia da cidadania italiana do seu antenato italiano. A resposta a este e-mail pode demorar até 90 dias, mas usualmente toma apenas algumas semanas.
Etapa 6: Após o recebimento da resposta da não-renúncia, o Comune lhe convoca para formalizar o pedido de reconhecimento da cidadania italiana. Assim que assinado o documento de reconhecimento, a sua certidão de nascimento será transcrita para o livro do Comune. Feito isso, você vai até uma loja de vinhos mais próxima, compre um BELO Brunello di Montalcino e comemore! Você já é um cidadão italiano!
Etapa 7: Reconhecida sua cidadania, você estará apto a emitir sua identidade italiana, passaporte e a tessera sanitaria (cartão de assistência médica)!
A título de curiosidade: além de todos os benefícios e privilégios que um cidadão europeu possui, recentemente a Ministra Nancy Andrighi do Superior Tribunal de Justiça manifestou-se favorável ao bloqueio de passaporte brasileiro como meio coercitivo para pagamento de dívida. Ou seja, proibir o endividado de gastar dinheiro lá fora enquanto deve aqui no Brasil…
Ora, se a “onda pegar”, você que está endividado e quer recomeçar a vida fora daqui, ainda que seu passaporte brasileiro seja bloqueado judicialmente, ainda sim poderá tranquilamente viajar com a documentação de sua outra nacionalidade!