Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram pelo menos 26 mil processos sobre erro médico em 2017, ou 3 por hora. Este quadro no país também vem acarretando em um aumento expressivo de ...
Porteiro e condomínio deverão indenizar morador que não recebeu intimação judicial
Juiz substituto do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia condenou um condomínio e um de seus porteiros a pagarem, de forma solidária, indenização por danos morais e materiais a um mo...
Cidadania italiana por matrimônio
É possível que o cônjuge do italiano obtenha a cidadania italiana por naturalização. A naturalização é diversa do reconhecimento da cidadania italiana. No reconhecimento, a pesso...
Reduzindo a carga tributária
Existem ferramentas legais que, se adotadas corretamente, conduzem a uma redução da carga tributária sobre a atividade empresarial. O primeiro passo é organizar a empresa, o que basicamente...
Cidadania Italiana, Parte II: O Processo na Itália
Para muitos essa é a parte mais agonizante. Pelo menos para mim foi. Mas obviamente também é a parte mais apaixonante, afinal você vai morar na Itália! Explico a razão da agonia: para rea...
Amante pode ser beneficiário(a) de testamento?
Não, o(a) amante (artigo 1.727 do Código Civil) não tem direito legal na sucessão, ainda que a pessoa falecida o(a) tenha beneficiado(a) em testamento, sendo que seus sucessores podem contestar ju...
COMPLIANCE – Como ganhar com sua aplicação
Ao contrário do que muitos pensam, o Compliance não se limita ao setor jurídico da empresa. O Compliance (fazer certo; cumprir; conformidades) envolve desde os setores de administração e d...
Sonho possível da Cidadania Italiana
Escrevo aqui não propriamente um artigo sobre o assunto, mas basicamente minha experiência na obtenção da cidadania italiana....
A retroatividade material da reforma trabalhista
Em 2019 a reforma trabalhista completará 2 anos de vigor, mas a sua aplicação temporal material ainda causa dúvidas, na medida em que não há ainda uma jurisprudência firme e uníssona sobre a q...